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::: Resoluções
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Resoluções
da ANEEL editadas em 1998 |
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RESOLUÇÃO ANEEL Nº 233, DE 14 DE JULHO DE
1998 |
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Aprova a Norma de Organização da ANEEL que
dispõe sobre os procedimentos para
o funcionamento, a ordem dos trabalhos
dos processos da Diretoria nas matérias
relativas à regulação e à fiscalização
dos serviços e instalações de energia
elétrica. |
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RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 249, DE 11 DE AGOSTO DE 1998
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Estabelece as condições de participação dos
agentes no Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e diretrizes para estabelecimento
do Mecanismo de Realocação de Energia
- MRE. |
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RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 261, DE 13 DE AGOSTO DE 1998
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Estabelece os percentuais de redução do reembolso
previsto na sistemática da Conta de
Consumo de Combustíveis Fósseis -
CCC. |
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RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 264, DE 13 DE AGOSTO DE 1998 |
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Estabelece as condições para contratação
de energia elétrica por consumidores
livres. |
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RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 265, DE 13 DE
AGOSTO DE 1998 |
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Estabelece as condições para o exercício
da atividade de comercialização de
energia elétrica. |
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RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 267, DE 13 DE AGOSTO DE 1998
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Homologa os montantes de energia e demanda
de potência para os contratos iniciais
de compra e venda de energia para
as empresas da região Sul e dá outras
providências. |
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RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 268, DE 13 DE AGOSTO DE 1998
|
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Homologa os montantes de energia e potência
asseguradas das usinas hidrelétricas
pertencentes as empresas da região
Sul. |
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RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 270, DE 13 DE AGOSTO DE 1998
|
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Estabelece condições e procedimentos para
solicitação de reajuste de tarifas
de energia elétrica dos concessionários
do serviço público de distribuição. |
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RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 296, DE 11 DE SETEMBRO DE
1998 |
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Estabelece os procedimentos para a descentralização
de atividades complementares da ANEEL
para os Estados e o Distrito Federal.
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RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 315, DE 1º DE OUTUBRO DE
1998 |
| |
Estabelece mudanças no mecanismo de reembolso
previsto na sistemática da Conta de
Consumo de Combustíveis Fósseis –
CCC para os Sistemas Isolados, de
forma a ser considerado o atendimento
24 horas por dia. |
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RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 318, DE 6 DE OUTUBRO DE 1998
|
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Aprova procedimentos para regular a imposição
de penalidades aos agentes delegados
de instalações e serviços de energia
elétrica, referentes às infrações
apuradas. |
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RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 351, DE 11 DE NOVEMBRO DE
1998 |
| |
Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico
- ONS a executar as atividades de
coordenação e controle da operação
da geração e transmissão de energia
elétrica nos sistemas interligados. |
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RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 382, DE 2 DE DEZEMBRO DE
1998 |
| |
Estabelece procedimentos a serem adotados
pelos concessionários de serviço público
de distribuição de energia elétrica
para o fornecimento de informações
sobre reclamações de consumidores. |
| - |
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 393, de 4 de dezembro de
1998 |
| |
Estabelece os procedimentos gerais para registro
e aprovação dos estudos de inventário
hidrelétrico de bacias hidrográficas. |
| - |
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 394, DE 4 DE DEZEMBRO DE
1998 |
| |
Estabelece os critérios para o enquadramento
de empreendimentos hidrelétricos na
condição de pequenas centrais hidrelétricas. |
| - |
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 395, DE 4 DE DEZEMBRO DE
1998 |
| |
Estabelece os procedimentos gerais para registro
e aprovação de estudos de viabilidade
e projeto básico de empreendimentos
de geração hidrelétrica, assim como
da autorização para exploração de
centrais hidrelétricas até 30 MW e
dá outras providências. |
| - |
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 396, DE 4 DE DEZEMBRO DE
1998 |
| |
Estabelece as condições para implantação,
manutenção e operação de estações
fluviométricas e pluviométricas associadas
a empreendimentos hidrelétricos. |
| - |
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 450, DE 29 DE DEZEMBRO DE
1998 |
| |
Homologa os montantes de energia e demanda
de potência para os contratos iniciais
de compra e venda de energia para
as empresas das regiões Sudeste e
Centro-Oeste e dá outras providências. |
| - |
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 451, DE 29 DE DEZEMBRO DE
1998 |
| |
Homologa os montantes de energia e demanda
de potência para os contratos iniciais
de compra e venda de energia para
as empresas da região Norte e Nordeste
e dá outras providências. |
| - |
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 453, DE 30 DE DEZEMBRO DE
1998 |
| |
Homologa os montantes de energia e potência
asseguradas das usinas hidrelétricas
pertencentes às empresas das regiões
Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. |
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Resoluções
da ANEEL editadas em 1999 |
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RESOLUÇÃO ANEEL Nº 018, DE 28 DE JANEIRO
DE 1999 |
| |
Homologa o Acordo do Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. |
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RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 020, DE 3 DE FEVEREIRO DE
1999 |
| |
Regulamenta a Desvinculação de Bens das Concessões
do Serviço Público de Energia Elétrica. |
| - |
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 022, DE 4 DE FEVEREIRO DE
1999 |
| |
Estabelece as condições para transferência
de tecnologia, assistência técnica
e prestação de serviços de forma contínua
e regular, entre agentes do setor
de energia elétrica e integrantes
do seu grupo controlador. |
| - |
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 023, DE 5 DE FEVEREIRO DE
1999 |
| |
Regulamenta a fixação da Reserva Global de
Reversão – RGR. |
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RESOLUÇÃO
Nº 025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1999
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Aprova, em caráter provisório, o Manual de
Procedimentos da Operação do Operador
Nacional do Sistema Elétrico - ONS
- Revisão I. |
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RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 036, DE 25 DE FEVEREIRO DE
1999 |
| |
Dispõe sobre os procedimentos de comercialização
de energia elétrica de curto prazo,
para as concessionárias de serviço
público de energia elétrica das regiões
Norte e Nordeste. |
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RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 044, DE 17 DE MARÇO DE 1999
|
| |
Altera as taxas anuais de depreciação estipuladas
pela Resolução ANEEL no
002, de 24 de dezembro de 1997. |
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RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 066, DE 16 DE ABRIL DE 1999
|
| |
Estabelece a composição da Rede Básica do
sistema elétrico interligado brasileiro,
suas conexões e as respectivas empresas
usuárias das instalações. |
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RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 112, DE 18 DE MAIO DE 1999
|
| |
Estabelece os requisitos necessários à obtenção
de Registro ou Autorização para a
implantação, ampliação ou repotenciação
de centrais geradoras termelétricas,
eólicas e de outras fontes alternativas
de energia. |
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RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 223, DE 30 DE JUNHO DE 1999
|
| |
Regulamenta a comercialização de energia
não assegurada para consumidores do
grupo tarifário "A". |
| - |
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 245, DE 11 DE AGOSTO DE 1999
|
| |
Estabelece as condições e os prazos para
a sub-rogação dos benefícios do rateio
da Conta de Consumo de Combustíveis
Fósseis – CCC aos projetos a serem
estabelecidos em sistemas elétricos
isolados em substituição à geração
termelétrica que utilize derivados
de petróleo. |
| - |
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 247, DE 13 DE AGOSTO DE 1999
|
| |
Altera
as condições gerais da prestação de
serviços de transmissão e contratação
do acesso, compreendendo os Contratos
de Prestação do Serviço de Transmissão
– CPST, Contratos de Uso dos Sistema
de Transmissão - CUST e dos Contratos
de Conexão ao Sistema de Transmissão
- CCT, vinculadas à celebração dos
Contratos Iniciais de Compra e Venda
de Energia Elétrica. |
| - |
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 268, DE 15 DE SETEMBRO DE
1999 |
| |
Estabelece diretrizes para atendimento de
necessidade adicional de demanda de
potência em áreas geo-elétricas críticas
do sistema interligado. |
| - |
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 281, DE 1º DE OUTUBRO DE
1999 |
| |
Estabelece as condições gerais de contratação
do acesso, compreendendo o uso e a
conexão, aos sistemas de transmissão
e distribuição de energia elétrica. |
| - |
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 282, DE 1º DE OUTUBRO DE
1999 |
| |
Estabelece as tarifas de uso das instalações
de transmissão de energia elétrica,
componentes da Rede Básica do Sistema
Elétrico Interligado. |
| - |
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 286, DE 1º DE OUTUBRO DE
1999 |
| |
Estabelece as tarifas de uso dos sistemas
de distribuição de energia elétrica. |
| - |
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 333, DE 2 DE DEZEMBRO DE
1999 |
| |
Estabelece as condições gerais para a implantação
de instalações de energia elétrica
de uso privativo, dispõe sobre a permissão
de serviços públicos de energia elétrica
e fixa regras para regularização de
cooperativas de eletrificação rural. |
| - |
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 334, DE 2 DE DEZEMBRO DE
1999 |
| |
Autoriza as concessionárias de serviço público
de energia elétrica a desenvolverem
projetos visando à melhoria do fator
de carga. |
| - |
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 350, DE 22 DE DEZEMBRO DE
1999 |
| |
Estabelece os procedimentos para composição
da Conta de Consumo de Combustíveis
- CCC e respectivo gerenciamento. |
| - |
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 371, DE 29 DE DEZEMBRO DE
1999 |
| |
Regulamenta a contratação e comercialização
de reserva de capacidade por autoprodutor
ou produtor independente, para atendimento
a unidade consumidora diretamente
conectada às suas instalações de geração. |
| - |
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 373, DE 29 DE DEZEMBRO DE
1999 |
| |
Define regras para a apresentação e aprovação
dos orçamentos anuais do Operador
Nacional do Sistema Elétrico - ONS. |
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| • |
Resoluções
da ANEEL editadas em 2000 |
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| - |
RESOLUÇÃO ANEEL Nº 021, DE 20 DE JANEIRO
DE 2000 |
| |
Estabelece os requisitos necessários à qualificação
de centrais cogeradoras de energia
e dá outras providências. |
| - |
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 024, DE 27 DE JANEIRO DE
2000 |
| |
Estabelece as disposições relativas à continuidade
da distribuição de energia elétrica
às unidades consumidoras. |
| - |
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 138, DE 10 DE MAIO DE 2000
|
| |
Estabelece as condições gerais para a formação,
funcionamento e operacionalização
dos Conselhos de Consumidores de Energia
Elétrica. |
| - |
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 166, DE 31 DE MAIO DE 2000
|
| |
Atualiza a composição da Rede Básica do sistema
elétrico interligado, suas conexões
e as respectivas empresas usuárias
das instalações. |
| - |
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 167, DE 31 DE MAIO DE 2000
|
| |
Estabelece as receitas anuais permitidas
vinculadas às instalações de transmissão
de energia elétrica, o valor da tarifa
de uso da Rede Básica e os encargos
de conexão. |
| - |
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 271, DE 19 DE JULHO DE 2000
|
| |
Estabelece os critérios de aplicação de recursos
em ações de combate ao desperdício
de energia elétrica e pesquisa e desenvolvimento
tecnológico do setor elétrico brasileiro. |
| - |
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 274, DE 19 DE JULHO DE 2000
|
| |
Fixa os valores revisados das quotas anuais
referentes aos dispêndios com combustíveis
para geração de energia elétrica,
para crédito nas Contas de Consumo
de Combustíveis – CCC, relativos ao
exercício de 2000. |
| - |
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 278, DE 19 DE JULHO DE 2000
|
| |
Estabelece limites e condições para participação
dos agentes econômicos nas atividades
do setor de energia elétrica. |
| - |
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 290, DE 3 DE AGOSTO DE 2000
|
| |
Homologa as Regras do Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e fixa as
diretrizes para a sua implantação
gradual. |
| - |
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 334, DE 29 DE AGOSTO DE 2000
|
| |
Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico
- ONS e o Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE a utilizarem o Programa
Computacional NEWAWE. |
| - |
RESOLUÇÃO
ANEEL Nº 383, DE 29 DE SETEMBRO DE
2000 |
| |
Aprova alterações no Estatuto do Operador
Nacional do sistema Elétrico – ONS. |
| - |
RESOLUÇÃO
No 407, DE 19 DE
OUTUBRO DE 2000 |
| |
Define a sistemática de fixação da "potência
instalada" para todos os fins de regulação,
fiscalização e outorga dos serviços
de geração de energia elétrica. |
| - |
RESOLUÇÃO
No 420, DE 31 DE
OUTUBRO DE 2000 |
| |
Autoriza a utilização, em caráter provisório,
dos Módulos 3, 4, 6 e 9 dos procedimentos
de Rede. |
| - |
RESOLUÇÃO
No 433, DE 10 DE
NOVEMBRO DE 2000 |
| |
Atualiza os critérios para a Composição da
Rede Básica do sistema elétrico interligado
e dá outras providências. |
| - |
RESOLUÇÃO
No 456, DE 29 DE
NOVEMBRO DE 2000 |
| |
Estabelece, de forma atualizada e consolidada,
as Condições Gerais de Fornecimento
de Energia Elétrica. |
| - |
RESOLUÇÃO
Nº 554, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000
|
| |
Estabelece normas e procedimentos para o
Plano de Ação vinculado ao final da
implantação do Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. |
| - |
RESOLUÇÃO
N.o. 560, DE 21 DE DEZEMBRO
DE 2000 |
| |
Estabelece os critérios e as diretrizes para
o processo competitivo de seleção
das ofertas de potência adicional,
visando o atendimento da necessidade
suplementar de suprimento no período
de 2001 a 2003. |
| - |
RESOLUÇÃO
No 582, DE 28 DE DEZEMBRO
DE 2000 |
| |
Fixa os valores da Taxa de Fiscalização de
Serviços de Energia Elétrica – TFSEE
e o valor do beneficio econômico anual,
relativos ao exercício de 2001, para
os concessionários de serviço público,
autoprodutores e produtores independentes
de energia elétrica. |
| |
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| • |
Resoluções
da ANEEL editadas em 2001 |
| |
| - |
RESOLUÇÃO N° 022, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2001
- 413 |
| |
Atualiza procedimentos, fórmulas e limites
de repasse dos preços de compra de
energia elétrica para as tarifas de
fornecimento. |
| - |
RESOLUÇÃO
No 044, DE 1º DE FEVEREIRO
DE 2001 - 420 |
| |
Estabelece as diretrizes e condições para
os contratos iniciais de compra e
venda de energia elétrica entre as
concessionárias que especifica. |
| - |
RESOLUÇÃO
No 066, DE 22 DE FEVEREIRO
DE 2001 - 427 |
| |
Estabelece diretrizes e procedimentos para
a fixação e atualização da Tarifa
Atualizada de Referência – TAR, utilizada
no cálculo da Compensação Financeira
pela Utilização de Recursos Hídricos
para Geração Hidrelétrica. |
| - |
RESOLUÇÃO
No 067, DE 22 DE FEVEREIRO
DE 2001 - 429 |
| |
Estabelece o procedimento para cálculo e
recolhimento da Compensação Financeira
pela Utilização de Recursos Hídricos,
devida pelos concessionários e autorizados
de geração hidrelétrica, e dá outras
providências. |
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RESOLUÇÃO
Nº 88, DE 22 DE MARÇO DE 2001 - 431 |
| |
Estabelece a metodologia para rateio da Compensação
Financeira pela Utilização de Recursos
Hídricos para Fins de Geração de Energia
Elétrica devido pelas centrais hidrelétricas
e Royalties de Itaipu entre estados,
Distrito Federal e municípios. |
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Resoluções
Conjuntas com Outros Órgãos Reguladores |
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| • |
Resoluções do Conselho
Nacional de Meio Ambiente |
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16:15 |
Consumo na região Norte
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